Direitos Trabalhistas

DIREITOS TRABALHISTAS
CONSULTORIA PARA EMPRESAS E COLABORADORES
Preventiva/Consultiva:

Consultoria preventiva é a orientação técnica ofertada por um advogado especialista, que tem por finalidade apresentar medidas de prevenção relacionadas às regras pontuais no contrato de trabalho. Visa detectar os erros existentes e não observados pelo empregador, mas que em conjunto com o profissional capacitado serão discutidos e sanados. Desta forma possibilitamos maior segurança jurídica para a Empresa e melhores condições de trabalho para os colaboradores.

O objetivo é dirimir conflitos durante o contrato de trabalho e evitar futuras demandas judiciais, de forma que, as partes tenham conhecimento de seus direitos e obrigações e ambas venham respeitar as determinações estabelecidas pelas legilações vigentes. Assim, a consultoria preventiva viabiliza um menor número de processos judiciais e maior lucro para as empresas.

Contencioso/Judicial:

Consultoria Judicial consiste em encontrar meios para resolver soluções de conflitos formadas entre as relação de trabalho que envolvam empregados e empregadores, tercerização de serviços, trabalho home office, contratação e demissão de funcionários e outros…

Geralmente as demandas ocorrem via judicial, todavia podem acontecer também por procedimentos e acordos Extrajudiciais.

Incentivamos que as demandas sejam resolvidas por meios alternativos encontrados através de Acordos ou Conciliações Trabalhistas e após esgotadas todas as possibilidades, ai sim optar pela via judicial.

A empresa que possui uma consultoria Trabalhista especializada, com a parceria de advogados capacitados, que aplicam a lei de acordo com o caso concreto evitam consideravelmente os números de contenciosos trabalhistas.

DEMANDAS TRABALHISTAS

Conciliação e Mediação de Conflitos Trabalhistas;

Propositura de Ações Trabalhistas e acompanhamentos;

Contestação, Recursos e Impugnações;

Assessoria e acompanhamento em empresas, sindicatos,

Assessorias para empresas em Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;

Elaboração de contratos de trabalho, incluindo trabalho doméstico e do menor aprendiz;

Elaboração de pareceres e orientações referente a acidente de trabalhos;

Condições para pagamentos de Adicionais de Insalubridade e Periculosidade;

Regras que garante a Equiparação Salarial;

Ações e defesas trabalhistas, inclusive para os trabalhos rural e doméstico;

Anotação em CTPS,

Registros de empregados, despedida por justa causa ou sem justa causa,

Estabilidade Provisória no emprego – (Gestante, Dirigente Sindical e CIPA);

Reintegração no emprego, aviso prévio;

Seguro-desemprego, FGTS;

Descanso semanal remunerado;

13.º salário, gratificação, comissão, gorjeta, participação nos lucros;

Prêmio, salário-família, salário-maternidade.

Descontos indevidos, jornada de trabalho, intervalo para descanso;

Hora extra, hora de percurso, regime de sobreaviso, regime de revezamento, trabalho noturno e férias;

Indenização por danos morais e patrimoniais;

Indenização por doença do trabalho e acidente de trabalho,

Indenização por assédios moral e sexual;

Inquérito para apuração de falta grave;

Mandado de segurança;

Ação rescisória, multas administrativa e judicial.

Orientações e elaboração de Contratos para pessoa com deficiência.

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