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DIREITO DE FAMÍLIA

Família a base da Sociedade

Falar sobre Direito de Família é falar do direito que regula os princípios de convivência familiar.

A família é a base da sociedade e de acordo com Maria Helena Diniz e é por meio da família que se constituiu a primeira comunidade, sendo os indivíduos participantes ligados pelo vínculo da consanguinidade e pelo elo de afinidade.

É importante respeitar os direitos de cada integrante da família, priorizando o afeto e a dignidade da pessoa humana e de forma conjunta e/ou individualizada, estabelecer regras que possam demonstrar os limites a serem impostos a cada ente familiar.

O perfil da família brasileira vem passando por inúmeras transformações e diante deste cenário em constante evolução não é mais possível pensar em uma solução única para todos os conflitos. Diálogo e respeito são atitudes de suma importância para que se compreenda as reais necessidades de cada caso familiar em discussão.

Em resumo o Direito de família, vem para auxiliar nos casos em que o indivíduo se sinta prejudicado com a violação de algum dos seus direitos ou princípios garantidos constitucionalmente. Esclarecer direitos e obrigações, partilha de bens, inventários, casamento, guarda dos filhos, adoção e resolução de conflitos são algumas das relevantes atuações deste ramo do direito. Em especial, o direito de família assiste e orientar as pessoas no combate à violência doméstica contra a mulher, criança, adolescente, idoso, deficiente físico e demais integrantes do seio familiar.  

Entre em contato com um especialista no assunto e saiba mais.

Fonte:

  1. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro: Direito de Família. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 5.;
  2. https://ibdfam.org.br/artigos/1273/A+evolu%C3%A7%C3%A3o+do+direito+das+fam%C3%ADlias+e+da+condu%C3%A7%C3%A3o+de+seus+conflitos:+novos+desafios+para+a+sociedade

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