BENEFÍCIO ASSISTENCIAL BPC/LOAS
Quem tem direito e como solicitar? O Benefício de Prestação Continuada, é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso, com idade de sessenta…
Auxílio-acidente
O Auxílio-Acidente é um benefício de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS quando, em decorrência de acidente, apresentar sequela permanente que reduza definitivamente sua capacidade para o trabalho. Essa situação é avaliada pelo perito médico federal. Trata de…
Violência Doméstica Contra a Mulher
Nesta quarta-feira 01/11/2023 foi sancionado a Lei 14.717/2023, que garante o pagamento de benefício aos órfãos de mulheres vítimas de feminicídio, com renda inferior a 1/4 do salário. A pensão…
BPC-LOAS Benefício de Prestação Continuada concedido pelo INSS para aqueles que nunca contribuíram com a Previdência Social.
BPC / LOAS é o Benefício de Prestação Continuada que está inserido na Lei 8742/93 que é a LeiOrgânica de Assistência Social chamada de LOAS.O valor de um salário-mínimo é…
QUEM TEM DIREITO A REVISÃO DA VIDA TODA?
Tem direito a Revisão da Vida Toda, aposentados e pensionistas que recebem o benefício a menos de 10 anos e antes da Reforma Previdenciária que ocorreu no ano de 2019.…
O QUE É AUXÍLIO RECLUSÃO E QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO?
O que é Auxílio Reclusão? O Auxílio Reclusão é um benefício financeiro concedido pelo INSS, criado em 1960 com o objetivo de atender dependentes do segurado de baixa renda que…
APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
A aposentadoria especial por tempo de contribuição é um benefício disponível ao cidadão que durante sua vida laboral ficou exposto a agentes nocivos à saúde (químico, físico ou biológico), calor…
APOSENTADORIA POR IDADE PARA MULHERES EM 2023
Novas Regras para Aposentadoria por idade: Antes da Reforma da Previdência Social entrar em vigor em 13 de novembro de 2019, a concessão de Aposentadoria por Idade para a mulher era…
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Escritura e Registro de imóveis Adquirir um imóvel requer muito cuidado. Estudar o lugar, levantar informações referentes às situações tributárias e jurídicas são pontos de fundamental importância para não ser…
CONSULTORIA TRABALHISTA
A importância da Consultoria Trabalhista Preventiva para empresas A Lei 13.467/2017, trouxe inúmeras alterações na CLT (Consolidação das leis do trabalho) e com a reforma da legislação a Consultoria Trabalhista…