Na segunda-feira, dia 03/07/2023, o presidente Lula sancionou a lei que assegura a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham o mesmo cargo e exercem as mesmas atividades laborativas.…
Passo 1 - Fazer a inscrição no Programa de Integração Social (PIS); . Passo 2 - O trabalhador autônomo é inscrito como “contribuinte individual”. . Passo 3 - É necessário que você tenha registro no…
BPC / LOAS é o Benefício de Prestação Continuada que está inserido na Lei 8742/93 que é a LeiOrgânica de Assistência Social chamada de LOAS.O valor de um salário-mínimo é…
Tem direito a Revisão da Vida Toda, aposentados e pensionistas que recebem o benefício a menos de 10 anos e antes da Reforma Previdenciária que ocorreu no ano de 2019.…
O que é Auxílio Reclusão? O Auxílio Reclusão é um benefício financeiro concedido pelo INSS, criado em 1960 com o objetivo de atender dependentes do segurado de baixa renda que…
A aposentadoria especial por tempo de contribuição é um benefício disponível ao cidadão que durante sua vida laboral ficou exposto a agentes nocivos à saúde (químico, físico ou biológico), calor…
Novas Regras para Aposentadoria por idade: Antes da Reforma da Previdência Social entrar em vigor em 13 de novembro de 2019, a concessão de Aposentadoria por Idade para a mulher era…
Escritura e Registro de imóveis Adquirir um imóvel requer muito cuidado. Estudar o lugar, levantar informações referentes às situações tributárias e jurídicas são pontos de fundamental importância para não ser…
A importância da Consultoria Trabalhista Preventiva para empresas A Lei 13.467/2017, trouxe inúmeras alterações na CLT (Consolidação das leis do trabalho) e com a reforma da legislação a Consultoria Trabalhista…
A importância da consultoria jurídica nas relações de consumo O Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90 (CDC), surgiu com o objetivo de definir as partes de uma relação de…
