APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
A aposentadoria especial por tempo de contribuição é um benefício disponível ao cidadão que durante sua vida laboral ficou exposto a agentes nocivos à saúde (químico, físico ou biológico), calor…
APOSENTADORIA POR IDADE PARA MULHERES EM 2023
Novas Regras para Aposentadoria por idade: Antes da Reforma da Previdência Social entrar em vigor em 13 de novembro de 2019, a concessão de Aposentadoria por Idade para a mulher era…
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Escritura e Registro de imóveis Adquirir um imóvel requer muito cuidado. Estudar o lugar, levantar informações referentes às situações tributárias e jurídicas são pontos de fundamental importância para não ser…
CONSULTORIA TRABALHISTA
A importância da Consultoria Trabalhista Preventiva para empresas A Lei 13.467/2017, trouxe inúmeras alterações na CLT (Consolidação das leis do trabalho) e com a reforma da legislação a Consultoria Trabalhista…
DIREITO DO CONSUMIDOR
A importância da consultoria jurídica nas relações de consumo O Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90 (CDC), surgiu com o objetivo de definir as partes de uma relação de…
DIREITO DE FAMÍLIA
Família a base da Sociedade Falar sobre Direito de Família é falar do direito que regula os princípios de convivência familiar.A família é a base da sociedade e de acordo…
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
Mediação: uma forma rápida e eficaz na resolução de conflitos O Acesso à justiça é um direito disponível ao cidadão que procura solucionar seu litígio ou fazer valer os seus…
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Você sabe quais são os benefícios ofertados pela Previdência Social / INSS? O objetivo da Previdência Social é ofertar proteção às pessoas que contribuem ou não com o RGPS (Regime…