A Lei 14.126/2021 desde então, garante a possível concessão do benefício previdenciário BPC Loas ou Aposentadoria pelo INSS, quando comprovado a perda da visão de um dos olhos. Equipara-se a…
A Portaria MPS/INSS n° 38/2023, publicada nesta sexta-feira, 20 de julho de 2023 - Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social - facilita o acesso dos…
A aposentadoria mista, também conhecida como aposentadoria híbrida, é um tipo de aposentadoria que possibilita ao trabalhador somar o tempo de atividade rural e de atividade urbana. Se você tiver…
Na segunda-feira, dia 03/07/2023, o presidente Lula sancionou a lei que assegura a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham o mesmo cargo e exercem as mesmas atividades laborativas.…
Passo 1 - Fazer a inscrição no Programa de Integração Social (PIS); . Passo 2 - O trabalhador autônomo é inscrito como “contribuinte individual”. . Passo 3 - É necessário que você tenha registro no…
BPC / LOAS é o Benefício de Prestação Continuada que está inserido na Lei 8742/93 que é a LeiOrgânica de Assistência Social chamada de LOAS.O valor de um salário-mínimo é…
Quem tem direito e como solicitar? O Benefício de Prestação Continuada, é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso, com idade de sessenta…
O Auxílio-Acidente é um benefício de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS quando, em decorrência de acidente, apresentar sequela permanente que reduza definitivamente sua capacidade para o trabalho. Essa situação é avaliada pelo perito médico federal. Trata de…
Nesta quarta-feira 01/11/2023 foi sancionado a Lei 14.717/2023, que garante o pagamento de benefício aos órfãos de mulheres vítimas de feminicídio, com renda inferior a 1/4 do salário. A pensão…
Tem direito a Revisão da Vida Toda, aposentados e pensionistas que recebem o benefício a menos de 10 anos e antes da Reforma Previdenciária que ocorreu no ano de 2019.…
