Direitos Trabalhistas - MJSADVOCACIA

Consultoria Trabalhista Empresarial

CONSULTORIA TRABALHISTA EMPRESARIAL

CONSULTORIA E AUDITORIA TRABALHISTA EMPRESARIAL
Preventiva/Consultiva:

Atuamos de forma estratégica na análise e prevenção de riscos laborais, garantindo que sua empresa esteja em plena conformidade com a legislação vigente. Nossa consultoria vai além da resposta pontual: realizamos uma auditoria detalhada nos procedimentos internos, analisando a aplicação das normas Pré e Pós-Reforma Trabalhista.

Através de um diagnóstico preciso, identificamos vulnerabilidades em contratos, folhas de pagamento, regimes de jornada e benefícios. Caso sejam detectadas irregularidades, sinalizamos prontamente as correções necessárias e os meios adequados para mitigar passivos, protegendo o patrimônio da empresa e garantindo segurança jurídica nas decisões de gestão.

Para garantir a segurança jurídica da sua empresa e a saúde do seu fluxo de caixa, oferecemos soluções pontuais e estratégicas em:

• Auditoria de Folha de Pagamento: Revisão minuciosa de verbas salariais, descontos, encargos sociais e tributários, visando eliminar pagamentos indevidos e prevenir autuações.
• Gestão de Terceirização (Contratos e Riscos): Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, com foco na fiscalização da idoneidade da contratada para afastar a responsabilidade subsidiária.
• Compliance em Jornada de Trabalho: Análise de sistemas de ponto, bancos de horas, regimes de compensação e escalas de revezamento de acordo com a Reforma Trabalhista.
• Mapeamento de Passivos Ocultos: Diagnóstico preventivo de riscos relacionados a horas extras, equiparação salarial, adicionais de insalubridade e periculosidade.
• Assessoria em Higiene e Segurança do Trabalho: Auditoria de conformidade com as NRs e gestão de afastamentos previdenciários (FAP/RAT).
• Implementação de Políticas Internas: Elaboração de códigos de ética, regimentos internos e políticas de benefícios que protegem a empresa contra interpretações judiciais desfavoráveis.
• Acompanhamento em Fiscalizações e Mesas Redondas: Suporte técnico direto perante o Ministério do Trabalho e Emppre go e órgãos sindicais.

DEMANDAS TRABALHISTAS

Conciliação e Mediação de Conflitos Trabalhistas;

Propositura de Ações Trabalhistas e acompanhamentos;

Contestação, Recursos e Impugnações;

Assessoria e acompanhamento em empresas, sindicatos,

Assessorias para empresas em Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;

Elaboração de contratos de trabalho, incluindo trabalho doméstico e do menor aprendiz;

Elaboração de pareceres e orientações referente a acidente de trabalhos;

Condições para pagamentos de Adicionais de Insalubridade e Periculosidade;

Regras que garante a Equiparação Salarial;

Ações e defesas trabalhistas, inclusive para os trabalhos rural e doméstico;

Anotação em CTPS,

Registros de empregados, despedida por justa causa ou sem justa causa,

Estabilidade Provisória no emprego – (Gestante, Dirigente Sindical e CIPA);

Reintegração no emprego, aviso prévio;

Seguro-desemprego, FGTS;

Descanso semanal remunerado;

13.º salário, gratificação, comissão, gorjeta, participação nos lucros;

Prêmio, salário-família, salário-maternidade.

Descontos indevidos, jornada de trabalho, intervalo para descanso;

Hora extra, hora de percurso, regime de sobreaviso, regime de revezamento, trabalho noturno e férias;

Indenização por danos morais e patrimoniais;

Indenização por doença do trabalho e acidente de trabalho,

Indenização por assédios moral e sexual;

Inquérito para apuração de falta grave;

Mandado de segurança;

Ação rescisória, multas administrativa e judicial.

Orientações e elaboração de Contratos para pessoa com deficiência.

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